Processo 703449/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/10/2019 15:48
Autuado em 21/10/2019 15:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 146/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   146/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   146/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Recorrente ELOIR NELSON LANGE
Interessado MUNICÍPIO DE PRANCHITA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/10/2019 15:48 261337/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
28/09/2020 14:01 do Protocolo 609167/20
25/08/2020 13:15 AR do ofício OPD - 1083/20 - GP
07/08/2020 14:31 Recibo de Petição Intermediária - 502923/20, de 07/08/20 - Protocolo: 502923/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   1083/ 2020   
CMEX  16/07/2020 Instrução de Cobrança   640/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2020 2363 Despacho Processual Diverso nº 1008/2020
17/06/2020 2319 Acórdão de Parecer Prévio nº 146/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
24/10/2019 2172 Termo de Distribuição de Processo nº 3593/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2020 10:08 DP  
30/09/2020 10:18 CMEX Informação nº 5346/2020 -
17/08/2020 10:29 DP  
14/08/2020 14:57 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 300/2020 -
14/08/2020 12:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1008/2020 -
14/08/2020 10:09 SMPJTC  
10/08/2020 11:06 2PC Parecer nº 442/2020 - baixa de pendência e encerramento.
09/08/2020 10:07 SMPjTC  
23/07/2020 10:59 CMEX Instrução nº 489/2020 -
20/07/2020 20:35 DP Informação nº 5475/2020 -
15/07/2020 14:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1083/2020 -
15/07/2020 08:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 440/2020 -
15/07/2020 08:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 640/2020 -
15/07/2020 08:58 CMEX Informação nº 3712/2020 -
25/06/2020 16:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 657/2020 -
25/06/2020 15:37 SMPJTC  
22/06/2020 11:17 2PC Ciência de Decisão nº 161/2020 -
22/06/2020 10:42 SMPjTC  
05/06/2020 11:00 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 146/2020 -
11/03/2020 13:30 GCIZL  
11/03/2020 12:52 SMPJTC  
25/11/2019 11:11 2PC Parecer nº 1145/2019 - Pelo não provimento e manutenção do Acórdão.
25/11/2019 09:54 SMPjTC  
22/10/2019 15:11 CGM Instrução nº 4617/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 345/19 - Segunda Câmara.
21/10/2019 15:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1375/2019 -
21/10/2019 15:48 DP Informação nº 8484/2019 -

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